STF amplia denúncia contra morador de Taubaté por atos no 8/1

Marcelo Camargo / Agência Brasil - Manifestantes durante invasão ao Congresso, STF e Palácio do Planalto

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a denúncia contra Felipe Rosa Marques, morador de Taubaté (SP), acusado de participar dos atos golpistas em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro de 2023.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) após julgamento virtual na última semana. O relator Alexandre de Moraes e nove ministros votaram a favor de ampliar da acusação. Apenas Nunes Marques foi contra

Com a decisão, Felipe vai responder por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

Antes, a denúncia era por incitação ao crime e por associação criminosa. Ainda não há data para Felipe ser julgado.

Felipe é considerado foragido da Justiça desde março de 2024. Ele teve o mandado de prisão expedido pelo STF por descumprir medidas cautelares.

Voto de Moraes

Em seu voto, o relator Ministro Alexandre de Moraes disse que Felipe invadiu prédios públicos e "participou ativamente" dos atos antidemocráticos.

"O denunciado, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também invadiu os prédios públicos, participando ativamente dos atentados realizados no dia 8/1/2023 contra as sedes dos Três Poderes", apontou Moraes.

Acompanharam o voto de Moraes:

• Cármen Lúcia

• Cristiano Zanin

• Dias Toffoli

• Flávio Dino

• Gilmar Mendes

• Edson Fachin

• Luís Roberto Barroso

• Luiz Fux

• André Mendonça (com ressalvas).

O único ministro a divergir foi Nunes Marques.

Outra foragida

O STF também discute em julgamento virtual a ampliação da denúncia contra outra moradora de Taubaté acusada de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro: Letícia Santos de Lima.

O julgamento começou no dia 21 de março e segue em andamento, ainda sem resultado.

Ela também havia sido denunciada por incitação ao crime e associação criminosa.

Agora, o STF busca denunciá-la pelos mesmos crimes que Felipe: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

Letícia é ré no processo do STF e estava em liberdade provisória, mas também está foragida após descumprimento de medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e se apresentar semanalmente no fórum de Taubaté.

Ao g1, a defesa de Letícia disse que só vai se manifestar nos autos do processo. A reportagem também tenta contato com representantes de Felipe.

Fonte: G1 Vale do Paraíba