Mais de 3,1 mil presos do Vale do Paraíba vão deixar as unidades prisionais na próxima semana para a última saída temporária de 2025. O benefício vai até o começo de janeiro e se aplica a pelo menos 3.147 presos.

A saída temporária terá início na manhã do dia 23 de dezembro e vai até o dia 5 de janeiro, data-limite para que os presos retornem.

Beneficiados por unidades prisionais na região:

• P1 Masculina Tremembé: 233

• P2 Masculina Tremembé: 116

• P1 Feminina Tremembé: 97

• P2 Feminina Tremembé: 114

• Pemano Tremembé: 2.300

• Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 12

• Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 85

• P1 Potim: 5

• P2 Potim: 185

O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.

Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.

Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.