Pela segunda vez, prefeitura de Aparecida retira projeto que previa cobrança da taxa de turismo

Foto: Reprodução/TV Vanguarda

A prefeitura de Aparecida decidiu retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de turismo para a entrada de veículos na cidade. O motivo da decisão não foi informada pela administração municipal.

O projeto estava tramitando pelas comissões da câmara, mas foi retirado pelo prefeito Zé Louquinho (PL) no dia 6 de janeiro. Essa é a segunda vez que o projeto é retirado do Legislativo.

Inicialmente, o projeto que previa a cobrança foi protocolado na câmara em setembro. Já em outubro, quando também estava tramitando pelas comissões, o texto foi retirado pelo prefeito Zé Louquinho (PL). À época, a prefeitura também não explicou o motivo da retirada.

O projeto foi protocolado novamente em novembro e previa uma cobrança diária dos motoristas, já na entrada do veículo na cidade. O valor é calculado com base na unidade fiscal do município, a UFM.

O g1 questionou o motivo da nova retirada, mas a administração municipal se limitou a dizer que se trata de uma decisão do prefeito.

Não há previsão do projeto ser protocolado novamente. Dessa forma, ainda não é cobrada nenhuma taxa para entrar na cidade.

O projeto

O texto previa uma cobrança para a entrada na cidade e o valor variava conforme o tipo de veículo.

• R$ 10,02 para carros;

• R$ 5,01 para motos;

• R$ 20,03 para vans ou kombis;

• R$ 40,06 para micro-ônibus; e

• R$ 70,11 para ônibus.

No projeto, estavam previstas isenções de cobrança para veículos licenciados em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete.

Pela proposta, também eram isentos da taxa trabalhadores e prestadores de serviço que moram em outros locais, veículos de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos.

No documento, o prefeito argumentou que a Taxa de Turismo Sustentável tem "a finalidade de proteger, preservar e conservar o meio ambiente e o turismo sustentável, em razão do ingresso e da circulação de veículos automotores que utilizem a infraestrutura pública municipal, visando à mitigação e compensação dos impactos socioambientais decorrentes".

No projeto, o prefeito também especificava que a cobrança poderá ser feita pela própria prefeitura ou por uma empresa terceirizada, mediante licitação.

Por fim, no documento ele também pedia a criação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente para gerir os recursos e fazer a destinação correta dos valores arrecadados com a taxa.

Via: G1 vale do Paraíba