Prefeitura inicia processo de isenção do IPTU 2026

Divulgação: Prefeitura de Guaratinguetá

A Prefeitura deu início ao período de solicitação de isenção do IPTU 2026, que ocorre de 28 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026. A iniciativa visa beneficiar contribuintes que se enquadram em critérios específicos previstos em lei.

Os pedidos devem ser feitos pelo proprietário do imóvel, atendendo aos seguintes requisitos:

• Aposentados e pensionistas;

• Imóveis com área de até 150 m² ou até 70 m² quando classificados como padrão rústico, econômico ou modesto;

• Ex-combatentes e viúvas de ex-combatentes;

• Possibilidade de isenção total (100%) ou parcial (50%), conforme cada situação.

Para realizar a solicitação, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e comprovante de renda, quando exigido.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, os interessados devem procurar o Setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura.